Já Não Há República

Cícero e o estado do Brasil

Quando falamos de República, a primeira coisa que vem à cabeça é a dicotomia entre monarquia e república, onde república se refere simplesmente à forma de constituição sem uma monarquia nominal. A palavra é usada para designar aqueles governos “do povo” e é frequentemente confundida com democracia. Todavia, os romanos que criaram a palavra a entendiam de outra maneira: não era uma constituição específica que chamavam de república, mas a propriedade comum do povo, existindo independente da forma de Estado que a geria. Cícero, Sto. Agostinho e outros que discordavam em sua interpretação do conceito, todos concordavam com a proposição de que sem povo propriamente dito, não há república.

Res Publica Res Populi

Talvez o maior dos pensadores romanos e um dos grandes estadistas da República, Marco Túlio Cícero escreveu um longo diálogo sobre a República no primeiro século A.C.: seis livros explorando questões sobre as virtudes cívicas, a definição de república, e como ela deve funcionar. No primeiro livro, Cícero define a res publica como res populi, ou propriedade do povo. A república não é o Estado, mas aquilo que é propriedade comum do povo. As instituições públicas, as forças armadas, prédios públicos, o Império em si pertenciam coletivamente ao povo, representado no Estado. Em pouquíssimas ocasiões Cícero fala da república como sujeito de uma oração, sendo quase sempre objeto ou espaço, pois, diferente do Estado, a república é incapaz de ação. Afinal, ela é uma coleção de patrimônio e não um órgão constituído de homens.

Mais importante para a discussão aqui é a definição do que é o povo. Cícero escreveu: “Mas o povo não é qualquer agremiação ou congregação humana, mas uma agremiação numerosa unida por consenso legal e comunidade de interesse” (iuris consensus et utilitatis communio). Obviamente, onde não há populus, não pode haver res populi e portanto a mera existência da república depende do consenso legal e comunidade de interesse de uma congregação humana. Da mesma forma, onde quer que haja um povo organizado, há república, independente de se ela é governada pelas massas ou não.

No terceiro livro da sua República, onde suas personagens discutem a justiça, Cícero afirmou que poderia haver repúblicas aristocráticas ou monárquicas se os governantes governassem o público e sua propriedade justamente. No mesmo discurso, do qual foram lamentavelmente perdidos alguns parágrafos, ele negou a existência de repúblicas sem povo propriamente dito, independente de quantas obras públicas houvesse na cidade. Ironicamente, mas justamente, para Cícero a forma simples de constituição mais perniciosa era a democracia (significando o governo da multidão) pois as massas sem consenso legal eram capazes de monstruosidades maiores que qualquer tirano, o que me parece ser uma teoria que se comprova frequentemente pela história. Alguns autores futuros, como Sto. Isidoro de Sevilha, do século VI, se referiam ao Império Romano como uma república pelo menos em teoria.

Mas Cícero, apesar de acreditar que não havia uma relação necessária entre a forma do Estado e a existência da República, considerava as constituições compostas - aquelas que incluem elementos de democracia, aristocracia e monarquia - como a constituição de Roma ideais. Elas são mais estáveis e incorporam as qualidades de cada uma das formas simples, enquanto atenuam as características indesejáveis, como, por exemplo, a falta de liberdade numa monarquia ou o excesso dela numa democracia. Não é coincidência que Cícero ligava a criação da República de Roma aos tempos de quando Rômulo fundou o Conselho dos Pais (que mais tarde seria transformado no Senado) para aconselhá-lo em seu governo e também no hábito deste rei de observar os auspícios (sinais dos deuses) diligentemente. Essas para Cícero eram “as duas pedras fundamentais admiráveis da República”. Aqui se vê a importância de se ouvir a vontade dos deuses e a vontade do povo no bom governo de Rômulo, ainda que as decisões fossem feitas pelo rei e mais ninguém.

Justiça e Moral

Por outro lado, ele acreditava que bom governo e justiça eram inseparáveis. Mesmo no seu elogio à monarquia, ele deixou claro que ela só era boa se mantivesse sua forma correta, que requeria “que a segurança, os direitos iguais e a paz da comunidade estivessem controladas por um poder permanente e pela justiça e sabedoria de um único homem.” Ele representou a forma degenerada da monarquia, a tirania, com a figura de Tarquínio Superbo que usava as vitórias de Roma e seu poder como rei quase exclusivamente para seu próprio lucro, contribuindo pouco à república. Reinando contrário aos princípios do governo justo e tomando os benefícios do poder do Estado para si, ele contrasta com a imagem que Cícero pinta dum rei bom encontrada no livro: de alguém que governa a república como um zelador que cuida da casa de outrem, ou “como um pai sobre seus filhos”. Aqui, todavia, Tarquínio de certa forma se faz dono da república que já não é mais república, usurpando ela de seus legítimos donos - o povo.

Cem anos antes, o grego Políbio exaltava a República Romana por um ângulo parecido. Ele concluiu que, entre outros fatores, a constituição composta e a piedade do povo eram os fatores mais importantes que faziam de Roma uma comunidade política melhor e mais estável que as outras. Como Cícero, ele acreditava que a corrupção moral condenaria o governo e república de Roma, e que “onde vemos bons costumes e boas leis prevalecendo entre certos povos, com confiança assumimos que, por consequência delas, seus homens e suas constituições também sejam boas.” Aderindo à ideia clássica de que as comunidades políticas inevitavelmente se degeneram em formas de governo piores de maneira cíclica, Políbio achava que Roma se tornaria uma democracia e mais tarde degeneraria mais ainda em uma tirania.

Cícero também acreditava que a justiça era fonte de estabilidade para o Estado e a república. É somente pelo consentimento dos súditos que o Estado pode sobreviver, então ele deve preservar a justiça e liberdade para evitar seu colapso. Ele cita o velho poeta Ênio na abertura do quinto livro da República: “Roma se apoia nos costumes e homens antigos” (moribus antiquis res stat Romana virusque). Vendo Roma em declínio, culpou a perda de sua moral: “O que resta daqueles velhos costumes sobre os quais Roma se apoiava tão firmemente?” Por causa desse declínio, então, Roma não poderia mais ser considerada uma república genuína. Políbio, Ênio e Cícero concordavam: a virtude do povo - patrícios e plebeus - fazia de Roma exemplo de estabilidade e prosperidade.

O primeiro assunto (ainda preservado) do qual Cícero tratou no seu livro era o patriotismo, que ele entendia como a virtude cívica fundamental. A devoção à pátria, junto à devoção a Deus e à família, é o que ele e os filósofos chamavam de piedade, virtude subsidiária da justiça. Enéas, o pai mítico do povo romano, era conhecido por sua piedade e, de acordo com Cícero, Rômulo também foi um rei pio. Para os romanos, a piedade era parte fundamental da justiça e também de Roma como povo.

Um pensador que levou as ideias de Cícero mais longe foi Sto. Agostinho. No décimo nono livro da sua Cidade de Deus, ele argumentou que Roma não tinha uma verdadeira república, se baseando na ideia de que para haver consenso legal deve haver justiça. Agostinho escreveu: “Se a república é a res populi e não há povo senão aquele unido pelo reconhecimento mútuo de direitos e se não há direitos onde não há justiça, se conclui sem dúvida alguma que onde não há justiça, não há república.” Ele dizia que não havia república na Roma pagã, pois, já que justiça é vontade ou ato de dar a cada um o que lhe é devido, e os pagãos direcionavam a adoração devida a Deus para demônios, não poderia haver justiça plena em sua sociedade. De novo encontramos aqui a piedade como virtude fundamental. Sem piedade não há justiça.

Vendo que essa definição seria demasiado estrita, ele fez uma concessão dizendo que o povo deve simplesmente ser “uma multidão de seres racionais voluntariamente associados na busca de interesses comuns” que ainda é algo raro, mas que ele achava que, por essa definição, os romanos eram certamente um povo e Roma uma república, assim como muitos outros povos antigos tinham suas repúblicas. 

Existe uma República Brasileira?

Para responder à pergunta de que se há tal coisa como uma república no Brasil há de se perguntar primeiro se existe um povo brasileiro. Que há um povo brasileiro no sentido de nação moderna, há: temos, em grande parte, povos ancestrais comuns, uma língua comum, costumávamos até menos de um século atrás ter uma religião comum e mais importante, temos a consciência de pertencer à mesma nação. Mas temos um populus como definem Cícero ou Sto. Agostinho?

Partindo da definição mais estrita de Sto. Agostinho, parece que não temos um povo, pois não há justiça tanto nas instituições quanto no povo. Os vícios pessoais e políticos reinam. A violência daqui é equiparada com a de pouquíssimos países e o povo se entrega às mais baixas depravações. A cada três políticos, temos dois Tarquínios enchendo os bolsos com o patrimônio público, numa estimativa otimista. Nossas leis e nossos juízes não cumprem a justiça como deve ser cumprida. Não há justiça e não há república.

Na definição de Cícero, de que devemos ao menos ser unidos por consenso legal e comunidade de interesse, também não parece haver povo. Especialmente nas últimas décadas temos sofrido uma divergência imensa na sociedade antes só vista entre setores radicais onde a noção da própria realidade se encontra cada vez mais distante. Não concordamos com nossas ideias do que é uma vida, do que é uma família, do que é uma mulher ou um homem, se há um Deus e se esse se fez homem e morreu por nós e não concordamos em nosso entendimento de justiça e direito. E aqui não quero dizer que não concordamos sobre a aplicação da justiça ou sobre quão extensa é a lista de direitos do homem, mas que não concordamos sobre a própria definição desses termos. Se não temos nem um entendimento comum sobre o que as coisas são e do que consiste a justiça, é impossível termos o iuris consensus de qual Cícero falava. Também encontramos discordância sobre o que é devido a cada um: já que a justiça é vontade ou ato de dar a cada um lhe é devido, se discordamos com o que é devido a cada um discordamos com como a justiça deve ser cumprida.

Até na definição mais branda de Sto. Agostinho, de que basta estarmos associados na busca de interesses comuns, não encontramos um povo. Também temos ideais completamente diferentes de como a sociedade deve ser. As concepções diferentes da natureza das próprias coisas que definem como pensamos sobre a sociedade já existente nos levam a conclusões completamente diferentes de como queremos que ela seja.

No Brasil e em grande parte do mundo não encontramos mais povos como entendia Cícero. Se isso é devido à democracia partidária que tende à divisão, se é uma tendência inevitável das sociedades modernas devido à quantidade de informação que é produzida, se a internet fomenta a radicalização ou se é o progresso material que tem nos desligado da realidade de diversas formas, eu não sei. Talvez todos esses fatores nos afetam em medidas diferentes, mas enquanto tal divisão existir, não haverá povo e o Estado, que a cada governo parece perder o respeito do povo, continuará condenado à crise.

Fontes

AUGUSTINE. City of God: Books I-VIII. Nova Iorque: Fathers of The Church, Inc., 1954.

AUGUSTINE. City of God: Books XVII-XXII. Nova Iorque: Fathers of The Church, Inc., 1954.

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VOEGELIN, Eric. History of Political Ideas, Vol I: Hellenism, Rome, and Early Christianity. Columbia: University of Missouri Press, 1997.

VON HEYKING, John. A Headless Body Politic?: Augustine’s Understanding of a "Populus" and its Representation. History of Political Thought 20, no. 4, 549-74, 1999.

Would Cicero Recognize America as a Commonwealth? Ius & Iustitium, 2021. Disponível em: https://iusetiustitium.com/would-cicero-recognize-america-as-a-commonwealth/ Acesso em 8 de fevereiro de 2023.